Direitos de Herança e Primogenitura nos Tempos Bíblicos
Gênesis 25:31
Direitos de herança e direitos de primogenitura
O privilégio do primogênito na herança é conhecido como “primogenitura”. A primogenitura não era universalmente praticada no mundo antigo, mas era uma espécie de posição padrão. Existem números suficientes de exemplos de um filho mais novo tendo os privilégios ou de a propriedade ser igualmente dividida para demonstrar que uma variedade de arranjos era possível. A primogenitura funcionou no antigo Oriente Próximo, mas não em todos os lugares, nem foi, se presente, sempre observada. No Código de Hammurapi (seção 165), outras divisões de propriedade são permitidas. Nas leis de Lipit Ishtar, a herança vai igualmente para os filhos de duas esposas; no Código de Hammurapi, o primogênito da primeira esposa recebe uma parte preferencial. Assim, a proveniência antiga e algumas características comuns da lei de Israel são evidentes.
Em Mari, uma decisão judicial concedeu porção dobrada ao primogênito natural; em Nuzi (século XV a.C.) a mesma disposição foi seguida. Em Alalakh, no Orontes, um pai sabia, mas não precisava reconhecer a lei da primogenitura em seu testamento. Ele poderia designar um primeiro filho para fins de herança. A primogenitura foi reconhecida na Emar, onde o filho recebeu uma “cota extra”. Cada filho primeiro reivindicou um preço de noiva da herança. Uma filha raramente poderia ser uma herdeira igual aos filhos na Mesopotâmia.
No Egito, no Império do Meio, a lei da primogenitura podia ser desconsiderada pelo moribundo; propriedade poderia ser deixada para um irmão. Na era do Novo Império, o filho mais velho era o herdeiro esperado, mas toda a família ou um curador designado poderia se tornar o herdeiro. No Conto de Sinuhe, um egípcio fugitivo em Canaã, ao partir do Egito, entregou todos os seus bens para sua família, homens e propriedades para serem dados a seu filho primogênito.
Nas leis neobabilônicas, os filhos da primeira esposa recebiam dois terços da herança, enquanto os filhos da segunda esposa recebiam um terço. Filhos de status diferente podem ter uma situação diferente, visto que os filhos da primeira e principal esposa podem receber a herança principal. Entre os filhos, em uma lei assíria média, o filho mais velho herdava a maior parte; o resto da herança foi dividido de acordo com as instruções definidas. Em alguns casos, o tipo de propriedade a ser dividida determinava como ela poderia ser distribuída.
O direito de primogenitura consiste na herança material. O primogênito geralmente recebia uma parcela maior do pai porque se esperava que ele se tornasse o paterfamilias, tendo a responsabilidade final por todos os membros da família extensa (por exemplo, mãe, irmãs solteiras), bem como pelo cuidado contínuo do falecido. Com essa responsabilidade maior, vieram maiores recursos. Quando Jacó negocia a compra da primogenitura em Gênesis 25:29–34, não está claro se as responsabilidades adicionais vêm junto com isso ou não. É provável que este incidente envolva apenas a parte extra da herança, enquanto a liderança no clã é dada em Gn 27 .
Fonte: NIV Cultural Backgrounds Bible Study.